Eventos agendados nos próximos 30 dias
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  • 22/10/2026 às 10:00
    Local: Sala CJ-303

    A pedra miúda da Justiça: dos estudos da branquitude a uma leitura aquilombada dos fundamentos da atividade jurisdicional brasileira, a partir da ADPF 973

    Programa de Pós-Graduação em Direito - ME
    Aluno João Pedro de Moraes Lima Vieira
    Orientador Drª. Luana Renostro Heinen
    Defesa de Dissertação
  • 26/10/2026 às 14:30
    Local: Virtual

    A INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE SUBSÍDIO NO SISTEMA DA OMC E O ESPAÇO REGULATÓRIO ESTATAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO: LIMITES À ESTRUTURAÇÃO DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E DE INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS VINCULADOS AO COMÉRCIO EXTERIOR

    Programa de Pós-Graduação em Direito - ME
    Aluno Brenda Martins Robalo
    Orientador Drª. Joana Stelzer
    Defesa de Dissertação
  • 27/10/2026 às 09:30
    Local: Remota

    DIREITO INTERNACIONAL ‘RIO ACIMA’: JUSTIÇA CLIMÁTICA DE GÊNERONOS SISTEMAS GLOBAL E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

    Programa de Pós-Graduação em Direito - DO
    Aluno Julia Silva Goncalves
    Orientador Drª. Joana Stelzer
    Defesa de Qualificação do Projeto de Tese
  • 29/10/2026 às 13:00
    Local: Virtual

    QUEM VAI CUIDAR DELES? Entre a solidariedade constitucional e o familismo: a crise docuidado no envelhecimento populacional

    Programa de Pós-Graduação em Direito - DO
    Aluno Alex da Silva Anhaia
    Orientador Dr. Joao dos Passos Martins Neto
    Defesa de Qualificação do Projeto de Tese
  • 30/10/2026 às 09:00
    Local: Remota

    A proteção dos dados neurais por meio de emenda constitucional e o direito à liberdadecognitiva na era da IA

    Programa de Pós-Graduação em Direito - DO
    Aluno Carlos Mendes da Silveira Cunha
    Orientador Dr. Joao dos Passos Martins Neto
    Defesa de Qualificação do Projeto de Tese
  • 30/10/2026 às 14:00
    Local: Virtual

    O Estado de Compliance na Cidade S/A: A Captura da Governança e do Direito Urbanístico pela Financeirização nas Cidades Médias

    Programa de Pós-Graduação em Direito - DO
    Aluno Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata
    Orientador Drª. Norma Sueli Padilha
    Defesa de Tese
  • 30/10/2026 às 14:00
    Local: Virtual

    "Advogadas negras no sistema de justiça das famílias: colonialidade, interseccionalidade e os protocolos para julgamento com perspectiva de gênero e racial do CNJ em Santa Catarina (2021-2026)"

    Programa de Pós-Graduação em Direito - DO
    Aluno Gabriela Jacinto
    Orientador Drª. Dóris Ghilardi
    Defesa de Qualificação do Projeto de Tese
  • 04/11/2026 às 09:30
    Local: Híbrida - sala 303

    Direito Internacional Privado das Sucessões no Mercosul: da comparação entre os Estados-membros às diretrizes para uma proposta de uniformização

    Programa de Pós-Graduação em Direito - DO
    Aluno Fellipe Guerin Leal
    Orientador Drª. Aline Beltrame de Moura
    Defesa de Tese
  • 04/11/2026 às 19:00
    Local: Virtual

    O regime jurídico para a aplicação da Lei Fedeal nº 14.285 de 2021

    Programa de Pós-Graduação em Direito - DO
    Aluno Mateus Stallivieri da Costa
    Orientador Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
    Defesa de Qualificação de Tese
  • 06/11/2026 às 13:30
    Local: Remota/Virtual

    DIREITOS TERRITORIAIS DOS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA E O MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ANTROPOLÓGICA DA ANCESTRALIDADE, TERRITORIALIDADE E RESISTÊNCIA NO SUL DA BAHIA

    Programa de Pós-Graduação em Direito - DO
    Aluno Almeciano Jose Maia Junior
    Orientador Drª. Norma Sueli Padilha
    Defesa de Tese
  • 12/11/2026 às 10:00
    Local: virtual

    O Processo Estrutural Judicial desenvolvido por mediação para tutela dos Direitos fundamentais Sociais Difusos: Uma metódica baseada na ideia de justiça prática e relacional

    Programa de Pós-Graduação em Direito - DO
    Aluno Luis Carlos do Nascimento
    Orientador Dr. Clarindo Epaminondas de Sa Neto
    Defesa de Qualificação de Tese
  • 13/11/2026 às 09:30
    Local: Hibrida

    Direitos Paralelos: A invisiblização da liberdade de religião ou crença na arquitetura global de proteção dos direitos das mulheres.

    Programa de Pós-Graduação em Direito - DO
    Aluno Francielli Mores Gusso
    Orientador Dr. Caetano Dias Corrêa
    Defesa de Qualificação de Tese
Banca e resumo do trabalho
Banca:
FunçãoTitulaçãoNomeInstituiçãoParticipação por videoconferencia
Não há membros cadastrados na banca
Resumo do trabalho:



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